Termos de uso

Última atualização: 03 de julho de 2026

Bem-vindo(a)! Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site e a contratação do serviço de criação de músicas personalizadas geradas com auxílio de Inteligência Artificial. Ao preencher o formulário, efetuar o pagamento ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos.

Leia atentamente as condições abaixo antes de concluir o seu pedido.

1. Descrição do Serviço

Nosso serviço consiste na criação de arquivos de áudio (músicas) personalizados com base nas histórias, ideias, nomes e estilos musicais fornecidos por você através dos nossos formulários. Para a composição, harmonização e geração da voz e dos instrumentos, utilizamos tecnologias avançadas de Inteligência Artificial Generativa.

2. Prazos e Entrega

  • O prazo de entrega da música (em arquivo de áudio digital, como MP3/WAV) é de até 24 horas.

  • Este prazo começa a ser contabilizado exclusivamente após a confirmação do pagamento (seja pela compensação automática do sistema ou envio e validação do comprovante via WhatsApp).

  • O arquivo será entregue através dos meios de comunicação informados no formulário (e-mail ou WhatsApp).

3. Responsabilidade do Usuário e Fornecimento de Dados

  • Você é o único responsável pela veracidade, clareza e correção das informações enviadas no formulário. Nossas IAs criarão a música baseadas estritamente no texto e nas marcações fornecidas.

  • É terminantemente proibido o envio de solicitações que contenham discurso de ódio, racismo, violência, calúnia, pornografia ou ofensas. Nosso sistema possui um filtro automático de moderação. Caso o seu pedido viole essas diretrizes, ele será imediatamente cancelado.

4. A Natureza da Inteligência Artificial (Subjetividade e Limitações)

  • Ao contratar este serviço, você compreende que a música é criada de forma generativa por modelos de IA.

  • Características como a entonação da voz (sotaque, timbre, fôlego), o ritmo exato da pronúncia de palavras específicas ou o arranjo dos instrumentos não podem ser controlados microscopicamente.

  • A interpretação da IA pode variar. Nós nos comprometemos a gerar a melhor música possível dentro dos parâmetros do seu pedido, mas não garantimos refações ou alterações gratuitas sob alegações subjetivas, como “não gostei muito da voz” ou “imaginei um ritmo ligeiramente diferente”.

5. Direitos Autorais e Uso da Música

A concessão de uso da música dependerá do plano escolhido no momento da contratação:

  • Uso Pessoal (Homenagens, Lembranças, Festas): A música é concedida para uso estritamente pessoal, recreativo e não-comercial. Você pode enviá-la para familiares, tocar em festas e postar em suas redes sociais pessoais. A monetização da faixa em plataformas de streaming (como Spotify, Apple Music) ou YouTube não é garantida nem permitida sob esta licença.

  • Uso Comercial (Para Empresas e Negócios): Caso tenha contratado a modalidade empresarial, você recebe a licença comercial da faixa. Ela poderá ser utilizada em propagandas, redes sociais corporativas, vídeos institucionais e anúncios patrocinados da sua marca.

Em todos os casos, por se tratar de um produto gerado por IA, você não deve registrar a composição em associações de direitos autorais como sendo uma obra 100% autoral humana.

6. Política de Reembolso e Cancelamento

Nosso serviço é a criação de um bem digital personalizado (feito sob medida) e de consumo imediato.

  • Conforme as leis de proteção ao consumidor vigentes para produtos personalizados sob encomenda, não há direito de arrependimento, devolução ou reembolso após a música ter sido gerada e entregue, visto que o processo de IA consome créditos operacionais irreversíveis e a música não pode ser repassada a outro cliente.

  • O reembolso será realizado de forma integral apenas nos seguintes casos:
    a) Cancelamento solicitado por você antes do início da produção da música.
    b) Falha técnica em nosso sistema que impossibilite a entrega no prazo estipulado.
    c) Bloqueio do pedido pelo nosso filtro de moderação de conteúdo (caso o pagamento já tenha ocorrido).

7. Disponibilidade do Sistema

Não garantimos que o site, nosso suporte no WhatsApp ou os servidores das inteligências artificiais parceiras estarão livres de interrupções ou atrasos causados por manutenção, atualizações ou problemas de rede externos.

8. Contato e Suporte

Para suporte, dúvidas sobre o pedido ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato através do e-mail: pedidos@rcardonline ou via WhatsApp clicando aqui.